domingo, junho 18, 2006

Estado laico, Nação católica!

Não consegue o Estado manter-se neutro em matéria religiosa. Esse ente abstrato, que desempenha a máxima função de autoridade na direção da esfera civil, é ocupado por homens. Mito, ficção, criação absurda de juspositivistas sem a mínima conexão com a realidade, a doutrina de que o Estado é absolutamente independente daqueles que o dirigem.

Claro, as pessoas físicas nos postos de comando do Estado não são o Estado. Todavia, daí não se afirme que as primeiras nada têm a ver com este. Se uma medida estatal posiciona-se de determinada maneira, tal só se dá porque quem a promulgou pensa exatamente assim. Nisso, um decreto de inclinação socialista será posto em ação por um governante igualmente socialista. Nada mais natural. Seria bizarro supor que o Estado é tão elevado e acima da sociedade que dela não receba influência, que consiga manter-se neutro. Impossível ao Estado a intelecção: entes abstratos não pensam!

Quem pensa é o burocrata que dirige o Estado, seja monarca seja político. E nisso não há nada de anormal. Com base nessa situação, é possível avançar.

Sabemos que ninguém é religiosamente indiferente. Ou tem determinado credo, ou cria o seu próprio com amálgamas de outros, ou é hostil à religião. Ora, se quem dirige o Estado, pessoa jurídica, é um governante, pessoa física, não haveremos de achar que, neste terreno das concepções morais e metafísicas, esse último não influenciará aquele. É inegável ao homem a incapacidade de abster-se de juízos de valor. Não pode, pois, um ente comandado pelo homem, como o Estado, deixar de ser guiado justamente por tais juízos de valor, na economia, na saúde, e também na religião.

Por isso, não existe, na prática, Estado absolutamente laico. Ou ele é religioso, adotando qualquer fé, ou é anti-religioso. Nunca indiferente. O ideal da Constituição está em desconexão com a realidade, e idéia contrária à realidade é ideologia.

Bento XVI afirma que “a tolerância, que, por assim dizer, admite Deus como uma opinião provada, mas lhe recusa o domínio público, a realidade do mundo e nossa vida, não é tolerância, mas hipocrisia.” (Homilia na abertura do Sínodo dos Bispos, 2/10/05)

Ao Estado – qualquer um – é absolutamente impossível, repetimos, assumir uma postura de indiferença à religião. Qual, entretanto, a adotará? A da sociedade a quem ele deve comandar. Sociedades cristãs pedem ou elegem representantes e dirigentes cristãos – ou que ao cristianismo não se oponham. A incompatibilidade entre o Estado laico constitucionalmente definido e a Nação brasileira, que se mantém fiel à sua cultura católica, é uma aberração que não contribui para nosso progresso. Pelo contrário, fortalece o autoritarismo dos governos cada vez mais contrários à religião da maioria, que nos querem empurrar “goela abaixo” seus abortos, suas eutanásias, seus “casamentos” gay. Sob a capa da liberdade falseada e de um inexistente Estado laico, esconde-se a atroz ditadura que não respeita a fé dos que elegeram seus magistrados.

“O nome de Deus está cristalizado na alma do povo brasileiro. Ou o Estado, deixando de ser ateu e agnóstico, reconhece o Deus do povo, ou o povo não reconhecerá o Estado.” (Cardeal Sebastão Leme, Arcebispo do RJ, em 31/05/1931)

6 comentários:

Marina Freund disse...

Rafael,

Como sempre visitar este espaço é um momento muito precioso ! Parabéns e mais parabéns... e minha gratidão por compartilhar conosco seus escritos!
Um cordial abraço,
Marina

mujique disse...

"Sabemos que ninguém é religiosamente indiferente". Ora, é justamente por isso que o estado é laico. Só assim, se um dia um muçulmano for o chefe da nação, a nação não será necessariamente muçulmana. Só pela sua teoria ela será muçulmana; neste dia, você teria um ataque do coração. Neste dia, teria início algo chamado guerra religiosa, que é, afinal, o que você parece desejar.

Menestrel disse...

"Cujus regio, ejus religio"-
infelizmente foi este o princípio desde o fim da Guerra dos 30 anos.
Até o advento dos Estados Laicos, lá está.

Cumprimentos.

Anônimo disse...

Análise perfeita!
O homem é um ser religioso. Mesmo quando se declara ateu está sendo religioso. Impossível suas convicções metafísicas não influenciarem sua vida. Impossível o governante não apresentar este viés. Desde a origem do mundo é assim. Faz parte do homem.
Um abraço. Dr. Udson Rubens Correia - médico.

Luís Afonso disse...

Ultramontano:
Escrevi artigo sobre o tema "estado laico".
Leia aqui:
http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=5738&language=pt
e aqui:
http://la3.blogspot.com/2007/04/o-novo-estado-laico-o-velho.html

Bárbara (Akyra) disse...

Como uma brasileira nata, filha de família brasileira nata, e agnóstica (não confundir com atéia, por obséquio), me senti extremamente ofendida pela generalização do autor do texto. Não faço parte de uma nação católica. Mas faço parte de um Estado laico. E exijo respeito como tal. Suponho que as pessoas que professam outras religiões (e temos no Brasil comunidades judias, islâmicas, espíritas, umbandistas, atéias, etc) concordariam comigo. Querer "empurrar goela abaixo" (para utilizar sua expressão) a vontade da maioria não é democracia. Democracia NÃO É ditadura da maioria. Democracia é respeitar a todos, independente de qualquer outra coisa.

Cân. 750 – § 1. Deve-se crer com fé divina e católica em tudo o que se contém na palavra de Deus escrita ou transmitida por Tradição, ou seja, no único depósito da fé confiado à Igreja, quando ao mesmo tempo é proposto como divinamente revelado quer pelo magistério solene da Igreja, quer pelo seu magistério ordinário e universal; isto é, o que se manifesta na adesão comum dos fiéis sob a condução do sagrado magistério; por conseguinte, todos têm a obrigação de evitar quaisquer doutrinas contrárias.

§ 2. Deve-se ainda firmemente aceitar e acreditar também em tudo o que é proposto de maneira definitiva pelo magistério da Igreja em matéria de fé e costumes, isto é, tudo o que se requer para conservar santamente e expor fielmente o depósito da fé; opõe-se, portanto, à doutrina da Igreja Católica quem rejeitar tais proposições consideradas definitivas.

Cân. 752 Não assentimento de fé, mas religioso obséquio de inteligência e vontade deve ser prestado à doutrina que o Sumo Pontífice ou o Colégio dos Bispos, ao exercerem o magistério autêntico, enunciam sobre a fé e os costumes, mesmo quando não tenham a intenção de proclamá-la por ato definitivo; portanto os fiéis procurem evitar tudo o que não esteja de acordo com ela.