Eutanásia: assassinato disfarçado

Muito se comenta sobre a eutanásia, com opiniões favoráveis ou contrárias, porém pouco se diz sobre o que ela é realmente. Imperioso, assim, precisar o termo, afastar diferenças, marcar bem as nuances.

Eutanásia é a ação ou omissão que, na intenção ou por si, produz a morte, no intuito de aliviar um sofrimento ou uma dor. Pelo conceito, vemos que pode ser ativa (ação) ou passiva (omissão). Não ministrar os alimentos devidos ou a água a um paciente (como no caso da moribunda Terry Schiavo), deixar de prestar os cuidados normais ao doente, são exemplos de eutanásia passiva – quanto à ativa, restam mais facilmente aferíveis: aplicar uma substância mortífera qualquer, desferir um golpe etc.

Não confundamos, entretanto, a eutanásia passiva com a mera “interrupção de procedimentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados esperados”, que, conforme o caso, “pode ser legítima” (Catecismo da Igreja Católica, 2278). É o que se chama ortotanásia, e, como vemos, não é necessariamente imoral. Embora pareça, a princípio, com a eutanásia passiva, dela se difere por ser um modo de “rejeição da ‘obstinação terapêutica’. Não se quer dessa maneira provocar a morte; aceita-se não poder impedi-la.” (op. cit.)

Sem levar em conta os matizes próprios, alguns atacam a Igreja, acusando-a de ser contrária também à ortotanásia, prolongando artificial e inutilmente a vida, sendo, portanto, destituída de misericórdia para com os agonizantes. Nada mais falso, podemos observar pelo Catecismo. O próprio Papa João Paulo II preferiu abdicar dos meios extraordinários, vindo a falecer em seu apartamento no Palácio Apostólico.

Por outro lado, não faltam os que, ainda confundindo a eutanásia passiva com a ortotanásia, tiram conclusão diversa, quiçá mais nefasta. A de que só a ativa seria imoral, e que, de modo passivo, poder-se-ia interromper a vida – sem atentar para o colossal abismo entre o deixar de dar comida por uma sonda, v.g., procedimento absolutamente ilícito, e a referida rejeição da obstinação terapêutica, perfeitamente moral.

Se a ortotanásia é uma expressão da caridade cristã e da conformidade piedosa aos planos de Deus, a eutanásia, ainda que passiva, é um modo horrendo e radical de institucionalizar o egoísmo. A legalização da eutanásia, defendida por alguns, mostrará que nossa sociedade está gravemente enferma ao oficializar o assassinato, justo dos mais necessitados de cuidados especiais.

Ideologização da universidade

Um monstrengo de claríssimas feições soviéticas ameaça, como nunca, o ensino superior no país. Atendendo pelo nome de reforma universitária, o pacote de medidas, proposto pelo MEC faz certo tempo, presta-se mais a uma deforma.

Não estranhamos nada. Já era previsto que, ao tomar o poder, o PT (que tudo sabe e tudo pode, como o “Moderno Príncipe” de Gramsci, pensador-mor do comunismo italiano, e de cujas teorias os petistas nunca esconderam se embriagar) iria investir com tudo na utilização da educação para difundir sua ideologia, impor uma pedagogia de esquerda, enfraquecer a autonomia universitária, e transformar a escola e a academia em espaços políticos facilmente controláveis por seus asseclas aparelhados no Estado, nas ONGs financiadas com dinheiro público e nos sindicatos ao partido ligados mediante os tais movimentos sociais. Semelhante realidade ocorreu no Rio Grande do Sul durante o trágico governo Olívio Dutra, em que até os concursos públicos para seleção de professores continham questões tendenciosas, próprias para aprovar os afinados com a cartilha socialista do PT, pouco importando, salvo raras exceções, que um candidato “de direita” ou “das elites” fosse tão preparado quanto aqueles .

Primeira ação do MEC vermelho, ainda com Cristovam Buarque, que depois migrou para o igualmente socialista PDT, foi o desmonte do Provão – instrumento questionável em certos aspectos, mas ao menos confiável na medição do aproveitamento, dado que 100% dos formandos dos cursos avaliados eram a ele submetidos, e que forçou as instituições a se qualificarem – e sua substituição pelo obscuro ENADE, que avalia conforme duvidosas amostragens e vem sendo duramente criticado por especialistas não comprometidos com as doutrinas petistas.

Outro absurdo, que o MEC inclusive comemora (!!!), em seu site na internet, é o fim da GED, a Gratificação de Estímulo à Docência, sob a alegação de que o professor, por ter obrigação de ensinar e trabalhar, não deve ser estimulado com remuneração. Ora, a GED premiava quem mais produzia, quem ensinava no período noturno, quem acumulava mais horas-aula, quem tinha melhor desempenho. Com a GED, tinha-se em mente alcançar a excelência acadêmica. Sem ela, regredimos ao culto da improdutividade (pois, pela ótica petista, a produção de molde capitalista deve ser combatida). A ideologia torna-se mais importante do que a qualidade do ensino.

Enfim, com o trotskista Tarso Genro, veio a bomba, por ora esquecida em decorrência dos escândalos de corrupção: a “deforma” universitária.

Prevê a mesma a eleição direta para reitor, atacando a liberdade das instituições (princípio fundamental mesmo nas universidades estatais), tornando tal cargo facilmente permeável a pressões político-sindicais “que nada têm a ver com a produção do saber.” (Rui Nogueira, in Primeira Leitura, abril/2005, p. 30).

Estabelece cotas para egressos de colégios públicos, negros e índios – tema que já enfrentei neste e noutros espaços –, privando quem tem mais mérito (por alcançar maior nota no vestibular) em detrimento de quem menos, igualando os desiguais, em moldes marxistas. Nesse sentido, é pertinente o alerta de um dos mais cultos juristas do Brasil, Dr. Ives Gandra Martins, presidente da Academia Paulista de Letras: “a título de colocar carentes, índios e negros na Universidade, (...) retiram a oportunidade de 10% dos alunos que poderiam entrar por mérito.” (JB, 24/02/05) Mesmo o Papa João XXIII, beatificado, já ensinava que “se deve facilitar o acesso aos graus mais altos da instrução segundo os méritos pessoais.” (Enc. Pacem in Terris, Denz. 3960) Que desenvolvimento social é esse que despeja na faculdade alunos despreparados? E que justiça é essa que tolhe as oportunidades de quem, por nota, esforço e estudo, merece estar nos bancos universitários? É o desabafo de uma estudante: “Sou negra, e entrei para a faculdade sem precisar de cotas. (...) Se o não-negro dispensa cotas (...), por que nós negros precisamos?” (OESP, 12/12/04)

Não esqueçamos, também presentes no texto do anteprojeto, dos diversos conselhos que devem ser instalados nas instituições. É uma mania de conselho para lá, conselho para cá, bem à moda de Lênin, na processo de comunização da Rússia. Todos com participação de pessoas estranhas à comunidade acadêmica (como os servidores não-professores) e mesmo à própria universidade em si (a tal “participação da sociedade civil”). Ora, a função do ensino superior não é “produzir métodos supostamente democráticos de decisão” (Nogueira, loc. cit.), mas alcançar a excelência pela produção do saber.

Ao invés de centros de elite, no melhor sentido do termo, i.e., de locais destinados especificamente à formação dos líderes intelectuais do país, função essa de toda universidade, as faculdades brasileiras, com a pseudo-democracia imposta pelos totalitários com sua reforma, tendem a perder o que há de fundamental na missão do ensino superior, a preparação de qualidade.

Essas as deficiências... E nem falamos da perturbação na gestão interna das universidades, no cerceamento das instituições particulares (em sério atentado à propriedade privada) e na inobservância do princípio da subsidiariedade.

Em qualquer lugar do mundo desenvolvido, universidade boa é universidade livre. Por aqui, a mão pesada do Estado absolutista do PT, não contente em destruir os próprios centros públicos, acelera seu sucateamento para servir a fins ideológicos, e meter-se, indevidamente, com as faculdades privadas, na contramão das lições que a Europa e os EUA nos dão.

Com Lula reeleito, o que será da educação superior? Construir mais universidades públicas para multiplicar a ineficácia?

Nós, a maioria

Somos 75% do povo brasileiro. Nossa voz não pode, portanto, ser desprezada. Não formamos uma simples parcela da população, mas constituímo-nos em hegemônica fatia dos que aqui habitam.

Mais do que isso, nossos costumes e cultura estão presentes até mesmo entre os que não partilham totalmente de nossa visão de mundo. Todas as instituições pátrias guardam a saudável influência que de nós receberam. Nossa própria história confunde-se com a história nacional.

Sob o pretexto de um absurdo Estado laico, que não reflete as aspirações de uma sociedade religiosa como a nossa, não podemos ser ignorados.

Como qualquer outro segmento, temos reivindicações. Nossa opção de fé nunca poderá um entrave para o acesso à vida pública. Simplesmente nos é impossível deixar nossos símbolos, nosso credo e nossas convicções no lar ou na sacristia, abstendo-nos da manifestação das idéias que professamos. Por que os pró-aborto, os militantes homossexuais, os comunistas, os neo-iluministas, os defensores da eutanásia, os distribuidores de preservativos, os ateus, têm pleno direito de sair às ruas, expressar o que pensam e procurar convencer os políticos e os cidadãos da legitimidade de seus programas, quando a mesma liberdade nos é negada, a nós, maioria esmagadora nesse Brasil que se pretende democrático? Aos que argumentam que não nos foi cassado direito algum, contra-ataco: na teoria não, e sim na prática. Esboçamos uma opinião, somos vaiados pela minoria barulhenta. Tentamos mostrar as razões de nosso pensamento, investem, qual lobos furiosos, contra nós. E a fúria é dirigida não ao que pensamos, mas à "audácia" de tornar público o pensamento. Parece que todos podem dar seu pitaco sobre o que não entendem (vj's da MTV, atores globais, formadores de opinião), exceto nós, os 75% da população.

Temos propostas. Temos direitos. E trabalharemos, pacificamente, de modo ordeiro e legal, para vê-los triunfar. Queremos a total proibição do aborto e do assassinato de embriões humanos; queremos o respeito à propriedade privada produtiva e à legítima defesa (inclusive com o recurso às armas); queremos a manutenção e o reconhecimento do casamento como vínculo indissolúvel entre um homem e uma mulher, e a ajuda do Estado às famílias numerosas; queremos ensino religioso confessional nas escolas oficiais, para que os filhos sejam educados segundo a vontade dos pais; queremos os crucifixos nos prédios estatais para lembrar o Estado da submissão que deve a Deus; queremos o respeito às raízes culturais e religiosas de nossa pátria e as leis civis submetidas à Lei do Criador e ao direito natural. Somos a maioria. Somos católicos. Apostólicos. Romanos!

Algumas questões sobre o Instituto Bom Pastor

Alguns leitores nos escreveram, um tanto perturbados com os comentários que o Prof. Orlando Fedeli, presidente da Associação Cultural Montfort, em São Paulo, proferiu acerca da recente e jubilosa ereção Instituto Bom Pastor. Fazem parte dele pessoas que querem celebrar a liturgia tal e como estava em vigor na Igreja latina até o ano 1962.

Segundo notícia da Agência Zenit, essa nova entidade foi erigida para promover a chamada Missa “tradicional” e possibilitar o ingresso daqueles sacerdotes particularmente ligados a essa disciplina litúrgica. “Cinco sacerdotes e seminaristas, que em sua maioria haviam pertencido à Fraternidade Sacerdotal São Pio X, fundada pelo arcebispo Marcel Lefebvre, regressaram à comunhão plena com a Igreja Católica e fundaram o Instituto do Bom Pastor (...) O cardeal Ricard, que é também presidente da Conferência Episcopal da França, explica que «o próprio Papa tomou a decisão de erigir este novo Instituto. Nesta decisão, dá-se a vontade de propor uma experiência de reconciliação e de comunhão que terá que afirmar e aprofundar-se com os fatos. Por este motivo, os estatutos deste Instituto são aprovados ‘ad experimentum’ por um período de cinco anos».”. (ZP06091008)

O sacerdote designado como Superior Geral do Instituto Bom Pastor, Pe. Philippe Laguérie, em seu discurso proferido na igreja de Saint Eloi, dia 10 de setembro de 2006, deu importantes pistas acerca do funcionamento desta sociedade de vida apostólica. Entretanto, o caríssimo Prof. Fedeli foi impreciso, ao ver nessas pistas tendências tradicionalistas e não tardou para, distorcendo as palavras do reverendo padre em questão, concluir que os membros do Instituto Bom Pastor têm o direito estatutário de criticar a doutrina do Vaticano II.

Será que é isso que está dito no discurso? Vejamos.

“Há questões teológicas pontiagudas, em particular aquelas concernentes ao Concílio Vaticano II. Sobre este ponto nós temos a obrigação, também, o que é inesperado, de trabalhar, sob a condução do Papa, pois somente ele pode fazer isso, de restabelecer a autenticidade da doutrina católica”.

Aqui não há nada de novo. Realmente, há questões pontiagudas em relação ao Vaticano II. Com isso, entretanto, não se está criticando o Concílio, ou dizendo-o sem autoridade, como sustentam os tradicionalistas.

Há, isso sim, uma constatação de que nem tudo é tão fácil de se entender nos documentos conciliares, e que, por causa disso, existem interpretações errôneas, as quais geram tais questões. Importante ressaltar que o trabalho do Instituto Bom Pastor em discutir essas questões, diferentemente da Sociedade São Pio X, se fará “sob a condução do Papa”. Reconhece-se, outrossim, que “somente ele pode fazer isso”. É um substancial avanço!

“Quero dizer com essas palavras que tudo o que há de ambíguo, e até de falso, deve ser restabelecido por nós, tendo em vista dar por fim uma autêntica interpretação desse Concílio. O que supõe de outro lado que essa interpretação não existe totalmente ainda, e vou dar alguns exemplos: a liberdade religiosa fez escorrer muita tinta, vós o sabeis, e efetivamente, há coisas aparentemente e textualmente contraditórias com o Magistério precedente. O Papa Bento XVI, quando era ainda o Cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, retificou essa doutrina, quando esteve na Argentina em 1988, por ocasião das sagrações feitas por Monsenhor Lefebvre”.

O Superior Geral do Instituto recém-criado em nenhum momento afirma que o que há “de falso” se deve ao Concílio, mas dá a entender que tal se deve às interpretações errôneas que alguns dele fizeram. Tanto isso é verdade que, na mesma frase, continua explicitando sua intenção de “dar por fim uma autêntica interpretação desse Concílio”. Ora, se há uma legítima interpretação, o erro está na má interpretação, e não no Vaticano II em si. Mais adiante, outrossim, o Pe. Laguérie menciona que “que essa interpretação não existe totalmente ainda”. Pelo contexto, percebe-se claramente sua intenção não de atacar o Vaticano II (como pretendem os tradicionalistas, notadamente da SSPX, e como parece interpretar, a nosso ver erroneamente, o Prof. Orlando Fedeli), mas de interpretá-lo corretamente, de modo a harmonizar seu ensino com o Magistério perene. Aliás, essa tarefa sempre foi louvada pelos Papas, e mesmo levada a cabo por Paulo VI e, mais propriamente, por João Paulo II.

Não se alegue que, além do termo “aparentemente”, o referido sacerdote tenha empregado “textualmente” para designar o que muitos chamam de contradições entre o Concílio e o “Magistério precedente”. Que existam contradições aparentes entre eles, não o negamos. Mas apenas aparentes. O “textualmente” do Pe. Laguérie indica não uma contradição real, e sim no texto, na leitura. “Textualmente” não está, no seu discurso, como contrário de “aparentemente”. O antônimo de “aparentemente” é “realmente”, vocábulo que não aparece no discurso do padre.

“Eu não desejaria aqui entrar nos pormenores da Teologia, mas, enfim, eu vos citarei ainda um outro exemplo, o famoso, ‘subsistit in’. Está dito, no Concílio Vaticano II que a Igreja fundada por Cristo subsiste na Igreja Católica. Enquanto que a doutrina tradicional é evidentemente que a Igreja fundada por Cristo, é a Igreja Católica”.

Mais uma demonstração de que o Superior do Instituto Bom Pastor não quer atacar o Vaticano II nem o considera como errôneo ou favorecedor do erro. O tema do “subsistit in”, complicadíssimo a ponto de Leonardo Boff defender que, por ela, se entendia uma espécie de fraternidade espiritual de comunidades cristãs como a Igreja fundada por Jesus, foi definitivamente interpretado pela Igreja, em seu Magistério autêntico, na Dominus Iesus. Dando o exemplo de um assunto, no qual havia uma contradição aparente e textual entre o Concílio e o Magistério precedente, a qual, contudo, foi sanada pela correta interpretação da Igreja, o Pe. Laguérie nega, implicitamente, que aquela contradição seja real. Noutros termos, aparente e textual, mas nunca real!

O sacerdote mesmo diz, a certa altura, que sua sociedade de vida apostólica tem, por seus estatutos, “o dever de criticar, de dar a verdadeira interpretação do Concílio Vaticano II”. Não é uma crítica ao próprio Vaticano II, pois se assim o fosse não se poderia dar a verdadeira interpretação do Concílio. E já que esta que se busca, a crítica, evidentemente, é dirigida às falsas interpretações, e não, repetimos, ao Vaticano II.

No próprio site do Centro São Paulo, ligado ao Bom Pastor, há a informação de que “conforme o discurso do Papa Bento XVI à Cúria Romana em 22 de dezembro de 2005, os membros do instituto, quanto a isso, estão comprometidos a uma ‘crítica séria e construtiva’ do Concílio Vaticano II, para permitir à Sé Apostólica dar a interpretação autêntica.” A crítica é, pois, construtiva, e visa não a negar o Vaticano II nem a atacar sua doutrina, seus documentos, mas a auxiliar o Papa para dar uma interpretação do Concílio à luz da Tradição. Ora, para os tradicionalistas, para a SSPX, para a Montfort, do Prof. Fedeli, não há como interpretar o Vaticano II de modo ortodoxo, não existe uma interpretação autêntica à luz da Tradição, não há como fazer uma crítica construtiva de um Concílio que, para eles, foi um desastre, um produtor de idéias errôneas, um facilitador do modernismo. Vemos bem quanta diferença entre tais atitudes e a dos membros do Instituto Bom Pastor. Estes últimos não irão atacar o Vaticano II, acusá-lo de modernismo, de progressista, de herético, de ilícito, nem pretendem negá-lo ou dizer que a única maneira de interpretá-lo é à moda da teologia liberal. Pelo contrário! Sua missão, dizem os estatutos, é fazer uma crítica séria e construtiva (não ao Concílio, já se viu, mas do Concílio, i.e., a certas imprecisões na forma dos documentos e nas interpretações heterodoxas que a eles se deu por parte dos progressistas, e não à doutrina conciliar, que é a mesma de sempre), é ajudar a Santa Sé a, corrigindo as más interpretações, e clareando bem os pontos que não são bem entendidos por todos, fornecer uma correta aplicação de sua doutrina, da riqueza de seus documentos.

São um pouco equivocadas, portanto, as conclusões que o Prof. Fedeli tira do discurso do Pe. Laguérie, de que o Instituto Bom Pastor teria a tarefa de atacar o Vaticano II.

Este último é, e será sempre, um Concílio válido e legítimo da Igreja, e emanação de seu Magistério Ordinário, o qual, por apresentar, embora com novos termos (alguns textual, mas só aparentemente, ambíguos), a doutrina de sempre, reveste-se não somente de obrigatoriedade aos fiéis por religioso assentimento, porém de infalibilidade, o que exige fé divina e católica.